LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 18/2005 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 45/2005, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo da componente…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 2012-08-13, Portaria n.º 243-B/2012 — Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 45/2005, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 45/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No anexo II, onde se lê «Grau Elementar» deve ler-se «Grau Intermédio».
2 - No anexo III, na carga horária semanal, na disciplina «Dança de Carácter», na coluna «8.º/12.º ano», onde se lê «1» deve ler-se «-».
3 - No anexo III, na coluna «8.º/12.º ano», no subtotal e total, onde se lê «20» deve ler-se «19».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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