Portaria n.º 21/2005 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 21/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 2 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais PILAV:
Tenente:
ALF PILAV 127756-B, Joel Martinho Pereira Pais, BA 11.
ALF PILAV 127641-H, Hugo Noronha Botelho dos Santos Gaudêncio, BA 11.
ALF PILAV 127628-L, Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos, BA 11.
ALF PILAV 127656-F, Pedro Maria Maya Sepúlveda, BA 11.
ALF PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa, BA 11.
ALF PILAV 127639-F, Licínio Emanuel Gomes Santos, BA 11.
ALF PILAV 127626-D, Edgar Filipe Fernandes Neves, BA 1.
ALF PILAV 127664-G, José Nuno de Sousa Dias, BA 11.
ALF PILAV 123690-D, Marco Paulo da Silva Casquilho, BA 11.
ALF PILAV 127648-E, Duarte Nuno Barbosa Freitas, BA 11.
ALF PILAV 127646-J, Mário Rui Lopes Cabral, BA 1.
ALF PILAV 127643-D, António da Costa Leão Fernandes Nico, BA 11.
ALF PILAV 127629-J, Paulo Jorge Pereira Martins, BA 1.
ALF PILAV 127645-L, João Ricardo Cardoso Correia, BA 11.
ALF PILAV 127635-C, Tiago Miguel Marques Violante, BA 11.
ALF PILAV 127721-K, Pedro Manuel Mestre Ferreira, BA 11.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
2 de Novembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
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