Portaria n.º 271/2005 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 271/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pleo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, e, atento o disposto no artigo 166.º do mesmo Estatuto, na alínea b) do artigo 288.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro:
Quadro de oficiais MED:
Capitão:
CAPG MED 130884-L Q, Sara Maria Jardim dos Santos Ferreira Maroco Moura, BA5.
CAPG MED 130883-B Q, Maria Isabel Correia Pinto da Rocha Sousa, BA11.
CAPG MED 130890-E Q, Rui Nuno Nóbrega Gouveia, DS.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
11 de Janeiro de 2005. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
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