LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3/2005 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1/2005, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios e os…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1/2005, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 1/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 45, onde se lê «previstos no n.º 43» deve ler-se «previstos no n.º 41».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Fevereiro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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