LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 32/2005 — Eleição da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da…
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Eleição da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)
Eleição da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO).
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto do Conselho da Europa, eleger como representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO) os seguintes deputados:
Efectivos:
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (PS).
João Bosco Soares Mota Amaral (PPD/PSD).
José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina (PS).
José Luís Fazenda Arnaut Duarte (PPD/PSD).
Guilherme Valdemar de Oliveira Martins (PS).
José Mendes Bota (PPD/PSD).
Suplentes:
Alberto de Sousa Martins (PS).
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo (PS).
José António Freire Antunes (PPD/PSD).
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos (PS).
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (PS).
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP).
Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes (PCP).
Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.
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