LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 33/2005 — Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 12.º da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2003, de 15 de Março, eleger para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa os seguintes deputados:
Efectivos:
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho (PS).
José Pedro Correia de Aguiar Branco (PPD/PSD).
Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS).
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS).
Feliciano José Barreiras Duarte (PPD/PSD).
Suplentes:
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS).
Carlos Manuel de Andrade Miranda (PPD/PSD).
Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco (PS).
Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP).
Jorge José Varanda Pereira (PPD/PSD).
Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).