LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 36/2005 — Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) os seguintes deputados:
Efectivos:
João Barroso Soares (PS).
José Manuel de Matos Correia (PPD/PSD).
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS).
Luís Garcia Braga da Cruz (PS).
António Joaquim Almeida Henriques (PPD/PSD).
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos (PS).
Suplentes:
Jorge Tadeu Correia Franco Morgado (PPD/PSD).
José Batista Mestre Soeiro (PCP).
Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.
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