LegalizePortaria n.º 369/2005 (2.ª série)
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Portaria n.º 369/2005 (2.ª série). - Louvo o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso pela elevada competência técnica e pela dedicação com que tem vindo a exercer as funções de subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.
Confirmando as qualidades profissionais e humanas que vem revelando ao longo da sua brilhante carreira militar, as quais foram, aliás, determinantes na escolha para o cargo que ocupa, o comandante Fragoso pautou a sua actuação por um extremo profissionalismo. É-me particularmente satisfatório realçar a sua participação no procedimento de aquisição de diversos equipamentos da maior importância para o cumprimento da missão das Forças Armadas, designadamente no estabelecimento dos termos do contrato-quadro de construção dos navios patrulha oceânicos e das lanchas de fiscalização costeira, bem como do importante projecto para o País do navio polivalente logístico.
Para lá da preocupação primária com a aquisição ou renovação de capacidades essenciais para o cumprimento das missões militares, estes contratos são muito importantes para a revitalização em Portugal da capacidade de construção naval, um desígnio nacional para o qual foi importante o contributo do comandante Fragoso.
Relativamente ao desempenho do comandante Luís Fragoso, são ainda de destacar a participação empenhada e útil nos trabalhos preparatórios para o estabelecimento e definição do conteúdo funcional da Agência Europeia de Defesa, o modo digno e competente como representou o País no Senior National Logisticians Committee da NAMSA e a participação em diversos seminários e outras actividades ligadas à investigação e desenvolvimento, assegurando a ligação a instituições externas como a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Pelo que aqui fica dito, é-me muito grato, como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, louvar o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso pela forma muito competente, exemplar honestidade, lealdade, espírito de sacrifício e dedicação com que vem exercendo as funções de subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, confirmando as qualidades que me levaram a escolhê-lo para o cargo, e considerar que os serviços prestados no exercício de uma alta missão de serviço público constituem um exemplo, deles resultando honra e lustre para a defesa nacional.
Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 3 do artigo 34.º, do artigo 26.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha da defesa nacional de 1.ª classe o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.
11 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
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