LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 37/2005 — De ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 19 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso n.º 121/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No segundo parágrafo do texto, onde se lê «tendo depositado o instrumento de adesão» deve ler-se «tendo aceite as Emendas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).