LegalizePortaria n.º 371/2005 (2.ª série)
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Portaria n.º 371/2005 (2.ª série). - O capitão-de-fragata FZ 200572, Jorge Manuel de Pina Paiva e Pona Franco, vem desempenhando ao longo de quatro anos, de forma altamente competente, excepcionalmente dedicada, responsável e com inexcedível colaboração, excepcional capacidade de trabalho, elevado espírito de sacrifício, todas as suas funções como adjunto no Departamento de Cooperação Técnico-Militar, da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.
O conjunto notável das suas capacidades, técnicas e de liderança, e o elevado espírito de bem servir os interesses nacionais, bem como o profundo conhecimento e percepção objectiva das realidades dos países africanos de língua portuguesa, que muito contribuíram para o desenvolvimento e adequada consolidação da cooperação técnico-militar, foram, recentemente, reconhecidos através de público louvor do director-geral de Política de Defesa Nacional.
É, pois, muito grato ao Ministro da Defesa Nacional considerar que dos serviços prestados à defesa nacional e à cooperação técnico-militar pelo capitão-de-fragata Paiva e Pona resultou prestígio e lustre para a Marinha, para as Forças Armadas e para Portugal, devendo tais serviços ser considerados extraordinários, relevantes e distintos.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º, do artigo 13.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de serviços distintos de prata o capitão-de-fragata FZ 200572, Jorge Manuel de Pina Paiva e Pona Franco.
11 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
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