LegalizePortaria n.º 395/2005 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 395/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais PA:
Tenente:
ALF PA 077589-E, José Luís Gonçalo dos Reis, BA 1.
ALF PA 074258-K, Joaquim Gasalho Morais Troncão, AT 1.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
31 de Janeiro de 2005. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
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