LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 42/2005 — De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, que autorizou alterações ao orçamento da segurança social - 2004…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, que autorizou alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Declaração n.º 7/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
MAPA XIII
Receitas do subsistema previdencial - Capitalização
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
MAPA XIII
Receitas do subsistema previdencial - Capitalização
(ver mapa no documento original)
Onde se lê:
MAPA XIV
Despesas do subsistema previdencial - Repartição
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
MAPA XIV
Despesas do subsistema previdencial - Repartição
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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