LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 42/2005 — Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente
Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente
A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 9 de Junho de 2005, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 113/2003, de 4 de Junho, e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente os seguintes cidadãos:
Efectivos:
João Paulo Tavares de Almeida Fernandes.
Ricardo Jorge Olímpio Martins.
António Fernando Rebelo Moreira.
Suplente - José Norberto Rocha Januário.
Aprovada em 9 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).