LegalizeResolução n.º 42/2005 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Resolução n.º 42/2005 (2.ª série). - Pela resolução n.º 16/2005 da Secção Permanente da Universidade dos Açores:
Odília de Fátima Oliveira Alves Rego, auxiliar de acção educativa do quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores - deliberada a aplicação da pena de demissão. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Julho de 2005. - A Administradora, Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia.
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