LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 43-B/2005 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente Paulo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2005
Segundo comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Portaria n.º 354/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «curso bietápico de licenciatura de especialização em» deve ler-se «curso de pós-licenciatura de especialização em».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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