LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 49/2005 — De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Declaração n.º 7/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que se assim se rectificam:
MAPA XII
Despesas da segurança social por classificação económica
(ver mapa no documento original)
MAPA XIV
Despesas do sistema de acção social
(ver mapa no documento original)
MAPA XIV
Despesas do subsistema previdencial - Capitalização
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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