LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 5/2005 — Viagem do Presidente da República à República de Moçambique
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Viagem do Presidente da República à República de Moçambique
Viagem do Presidente da República à República de Moçambique
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República de Moçambique entre os dias 1 e 3 de Fevereiro próximo.
Aprovada em 26 de Janeiro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
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