LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 51/2005 — De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 36/2005, que rectificou o Decreto Regulamentar Regional n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2008-04-21, Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M — Aprova a orgânica da Secretaria Regional do …
De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 36/2005, que rectificou o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M (aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração de Rectificação n.º 36/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005, que rectificou o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, de 9 de Março, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo «(a que se se refere o n.º 2 do artigo 91.º)», no mapa I, «Serviços dependentes do Secretário Regional», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No anexo «(a que se refere o n.º 2 do artigo 91.º)», no mapa II, «Direcção Regional de Edifícios Públicos», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No anexo «(a que se refere o n.º 2 do artigo 91.º)», no mapa III, «Direcção Regional de Estradas», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Junho de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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