LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 52/2005 — De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova as…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova as orientações de médio prazo 2005-2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
1 - Na 10.ª l. do n.º 3.3, onde se lê «Nesse sentido, dever-se-á promover-se» deve ler-se «Nesse sentido, dever-se-á promover».
2 - No mapa «Sector dos transportes (31 de Dezembro de 2004)», no total «Execução», onde se lê «7340449,58» deve ler-se «7430449,58».
3 - No título «PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia», no 5.º parágrafo, onde se lê «intitulado de SIME» deve ler-se «intitulado SIME».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Junho de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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