Portaria n.º 581/2005 — Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «Faro - Capital…

Tipo Portaria
Publicação 2005-07-06
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «Faro - Capital Nacional da Cultura»

Histórico de alterações JSON API

de 6 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «Faro - Capital Nacional da Cultura», com as seguintes características:

Designer: José Brandão/Teresa Olazabal Cabral;

Dimensão: 40 mm x 30 mm;

Picotado: 12 3/4 x 12 1/2;

Impressor: Joh. Enschedé;

1.º dia de circulação: 15 de Junho de 2005;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,30 - «Música, mão de maestro com batuta» - 250000;

(euro) 0,45 - «Arqueologia, vaso romano» - 250000;

(euro) 0,57 - «Mar, concha» - 250000;

(euro) 0,74 - «Festivais, mãos aplaudindo» - 250000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 31 de Maio de 2005.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).