LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 70/2005 — De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005, o Decreto do Presidente da República n.º 41/2005, de 2 de Agosto, rectifica-se que onde se lê «ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca Embaixador de Portugal em Santa Lúcia» deve ler-se «ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Ferreira da Fonseca como Embaixador em Santa Lúcia».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2 de Setembro de 2005. - Pelo Secretário-Geral, a Chefe de Divisão da Administração e Pessoal, Maria do Céu Tiago.
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