LegalizePortaria n.º 876/2005 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 876/2005 (2.ª série). - Curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas - Pintura ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar - alteração do plano curricular. - Sob proposta do Instituto Politécnico de Tomar e da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 1462/2001, de 28 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 1330/2002, de 7 de Outubro;
Considerando que a Direcção-Geral do Ensino Superior se pronunciou favoravelmente sobre a conformidade da alteração do plano curricular com a legislação aplicável;
No uso da competência delegada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos da alínea n) do n.º 1 do despacho n.º 11 389/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005, aprovo o seguinte:
1.º
Alteração
O anexo à Portaria n.º 1462/2001, de 28 de Dezembro, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico da licenciatura em Artes Plásticas - Pintura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, alterada pela Portaria n.º 1330/2002, de 7 de Outubro, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Regime transitório
As regras da transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
3.º
Aplicação
As alterações aprovadas pela presente portaria aplicam-se a partir do ano lectivo de 2004-2005.
24 de Junho de 2005. - O Presidente, José Bayolo Pacheco de Amorim.
ANEXO — (Portaria n.º 1462/2001, de 28 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 1330/2002, de 7 de Outubro - alteração)
Instituto Politécnico de Tomar
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Curso: Artes Plásticas - Pintura
1.º ciclo
Grau: bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2005/08/165000000/1259412595.pdf))
QUADRO N.º 2
2.º ano
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2005/08/165000000/1259412595.pdf))
QUADRO N.º 3
3.º ano
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2005/08/165000000/1259412595.pdf))
2.º ciclo
Grau: licenciado
QUADRO N.º 4
1.º ano
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2005/08/165000000/1259412595.pdf))
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