LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 88/2005 — De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que cria a Comissão de Projectos para as…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que cria a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «Determinar que a Comissão de Projectos é constituída pelas seguintes personalidades: Prof. Doutor Vital Moreira, que preside, Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães, Dr.ª Inês Pedrosa, Dr. Francisco José Viegas, Dr.ª Madalena Torres e Dr. David Ferreira.» deve ler-se «Determinar que a Comissão de Projectos é constituída pelas seguintes personalidades: Prof. Doutor Vital Moreira, que preside, Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães, Dr.ª Inês Pedrosa, Dr. Francisco José Viegas, Dr.ª Madalena Torres e David Ferreira.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Dezembro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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