LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 9/2005 — De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, publicado no Diário da República, 1.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 10 de Dezembro de 2004
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 10 de Dezembro de 2004, o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, de 10 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê «ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva» deve ler-se «ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 23 de Fevereiro de 2005. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.
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