LegalizePortaria n.º 912/2005 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 912/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado tenha o posto que lhe vai indicado, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Oficial TMAEQ:
Tenente:
ALF TMAEQ 129441-F, Luís Filipe Lopes Guicho, BA 6.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Junho de 2004.
Fica colocado na respectiva lista de antiguidade imediatamente à esquerda do TEN TMAEQ 129438-F, Gonçalo Ricardo Ferreira Carreira.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
28 de Julho de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Gabriel Arcanjo Branco de Olim, MGEN/MED.
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