LegalizePortaria n.º 1559/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o COR ART (04565076) Domingos Alves Magalhães passe à situação de reserva, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, devendo ser considerado nesta situação desde 31 de Dezembro de 2005. Fica com a remuneração mensal de Euro 3443,85. Conta 38 anos, 11 meses e 11 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
18 de Julho de 2006. - Por subdelegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Director, Joaquim Formeiro Monteiro, major-general.
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