LegalizePortaria n.º 1621/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a instrução complementar da respectiva especialidade:
TMMA:
ASPOFG TMMA 133929-L, Rute Margarida Ferreira Leal, BA 5.
ASPOFG TMMA 133919-C, Ana Luísa Viana de Meneses, DM A.
ASPOFG TMMA 133928-B, Ruben Ramos Pedro, BA 11.
ASPOFG TMMA 133923-A, Igor da Fonseca Quintano Baltazar, BA 11.
ASPOFG TMMA 133927-D, José Pedro dos Santos Carvalho Gomes, BA 4.
ASPOFG TMMA 133914-B, Ricardo Jorge Pita Cardoso, MUSAR.
TMMT:
ASPOFG TMMT 133924-K, Francisco Araújo Morais, BALUM.
ASPOFG TMMT 133925-H, João Nuno Fernandes Lopes Clemente, RT.
ASPOFG TMMT 134031-L, José Luís de Moura Soeiro Fonseca, BA 11.
ASPOFG TMMT 133926-F, Filipe José Rodrigues de Barros, CFMTFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 de Dezembro de 2005.
24 de Julho de 2006. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Artur Manuel Garcia Ribeiro Proença Prazeres, TGEN/PILAV.
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