Portaria n.º 1685/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por diuturnidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 216.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-tenentes da classe de serviço técnico (no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de Outubro de 2006, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto:
318384, 2TEN STMEC Carlos Alberto Bandeira de Abreu.
114679, 2TEN STP Joaquim Manuel Mendes Grilo.
196879, 2TEN STU Luís Manuel Mateus Vaz.
340678, 2TEN STC José António Pastorinho Trindade.
190880, 2TEN STAEL Porfírio Vitorino de Oliveira Marinho.
108279, 2TEN STP José dos Santos Domingues.
169777, 2TEN STAEL Manuel José Borralho Albano.
93574, 2TEN STC José Tomás Bento Grazina Martinho.
256080, 2TEN STP Joaquim António Caldeira Silvério.
417081, 2TEN STH Francisco Pedro Marques Mourato.
235081, 2TEN STAEL Paulo Jorge Dias Martinho Monteiro.
727383, 2TEN STFZ Eduardo Matias Calvo.
161177, 2TEN STAEL José Manuel Machado Marques.
197780, 2TEN STH Francisco Manuel Conduto Pereira.
199278, 2TEN STMEC João António Gomes Cardoso.
184179, 2TEN STL Vítor Manuel Carrança Luís.
501882, 2TEN STH Paulo Baptista Maia Marques.
251481, 2TEN STMEC Diamantino Fortio Lopes.
112080, 2TEN STP José Ascenso Pereira.
Estes oficiais, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe pela ordem como vão indicados.
13 de Outubro de 2006. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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