LegalizePortaria n.º 1781/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por portaria de 9 de Outubro de 2006 do tenente-general ajudante-general do Exército, no uso da delegação de competências conferida pelo despacho n.º 250/CEME/2006, do Chefe do Estado-Maior do Exército, e nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do EMFAR, ingressaram no QP da arma de cavalaria e foram promovidos ao posto de alferes os seguintes militares:
Asp Of Al 01385996, Flávio de Jesus da Graça Lima - 13,57.
Asp Of Al 11718000, Miguel Ângelo da Costa Jorge - 13,33.
Asp Of Al 05448998, Gonçalo Nuno Ascenso Silvestre - 13,19.
Asp Of Al 18390799, André Filipe Capinha Maio - 13,03.
Asp Of Al 11641300, Ricardo Filipe Ferreira Oliveira - 12,62.
Asp Of Al 15746001, Gonçalo Nuno Miranda de Carvalho Morais Medeiros - 12,44.
Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 1 de Outubro de 2006, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu quadro especial nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.
13 de Outubro de 2006. - O Chefe da Repartição, José Manuel P. Esperança da Silva, COR INF.
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