Portaria n.º 1790/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por portaria de 9 de Outubro de 2006 do tenente-general ajudante-general do Exército, no uso da delegação de competências conferida pelo despacho n.º 250/CEME/2006, do Chefe do Estado-Maior do Exército, e nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do EMFAR, ingressaram nos QP e foram promovidos ao posto de alferes os seguintes militares:
Quadro técnico de pessoal e secretariado:
Asp Of Al 19854392, Fernando Manuel Figueiredo Correia - 15,52.
Asp Of Al 20948191, Pedro Luís Peralta Amaro Delicado - 14,79.
Asp Of Al 03899592, Carlos Manuel Fernandes Martins - 14,77.
Asp Of Al 22734193, José Luís Matos Oliveira - 14,72.
Asp Of Al 04271992, Miguel Ângelo Costa Branco - 14,55.
Asp Of Al 01622792, Jorge Alexandre Oliveira Malheiro de Macedo - 14,42.
Asp Of Al 04120391, Vítor Manuel Faria Fernandes - 14,26.
Asp Of Al 04639693, Rui Manuel de Almeida Tomaz - 14,03.
Asp Of Al 11528990, Luís Manuel Almeida Saraiva - 13,59.
Asp Of Al 08598692, Nuno Filipe da Silva Proença - 13,53.
Quadro técnico de transportes:
Asp Of Al 39916691, Pedro Manuel Lourenço Fernandes - 15,48.
Asp Of Al 11253490, Paulo Jorge Pereira Martins - 14,52.
Quadro técnico de enfermagem, diagnóstico e terapêutica:
1SAR SS/Enf 39227392, Augusto Manuel Tavares Gurgo e Cirne - 15,42.
1SAR SS/Med 21388293, Nelson Lopes Alfredo - 14,80.
1SAR SS/Med 21207591, Marcelo de Sousa Vaz - 14,63.
1SAR SS/Med 15824293, Luís Manuel Marques Oliveira - 14,58.
Quadro técnico de chefes de banda de música:
SAJ MUS 15746191, Alexandre Lopes Coelho - 13,94.
Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 1 de Outubro de 2006, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu quadro especial nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.
13 de Outubro de 2006. - O Chefe da Repartição, José Manuel P. Esperança da Silva, COR INF.
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