Decreto do Presidente da República n.º 45/2006 — Nomeia chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o…

Tipo Decreto-Presidente-Republica
Publicação 2006-04-24
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Presidência da República
Fonte DRE
artigos Não indexado

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Nomeia chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco da Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França

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de 24 de Abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 414-A/86, de 15 de Dezembro, o seguinte:

São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco da Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França.

Assinado em 12 de Abril de 2006.

Publique-se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

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