Portaria n.º 868/2006 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria n.º 868/2006 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 393.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), posto em vigor pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, promover ao posto de subtenente os seguintes cadetes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato:
9101301, CAD TSN RC Luís Quaresma dos Santos.
9100901, CAD TSN RC Inês Isabel Vicente Caetano.
9102001, CAD TSN RC Cláudia Alexandre Vitorino Caeiro.
9101601, CAD TSN RC Carla Cristina Martins Pica.
9101201, CAD TSN RC José Miguel Pereira Moreira.
9101101, CAD TSN RC Sérgio Filipe Santos Nota Moreira.
9101801, CAD TSN RC Amália Luísa Oeiras de Oliveira.
9101901, CAD TSN RC José Manuel Correia Laia Gomes de Carvalho.
9102101, CAD TSN RC Pedro Alexandre Correia Ramos da Costa.
9101701, CAD TSN RC Vasco Miguel da Silva Gama Frade de Almeida.
9101501, CAD TSN RC Cecília Margarida Alcobia Granja Pereira Rodrigues.
9101001, CAD TSN RC Rita de Azevedo do Amaral Domingos.
Concluíram com aproveitamento o curso de formação básica de oficiais, a contar de 14 de Dezembro de 2001, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 68.º do EMFAR.
Estes militares, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9100501, subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato Dulce Maria Salema Rodrigues.
Esta portaria anula e substitui as portarias n.os 153/2002, Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 2002, e 301/2003, Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 7 de Março de 2003.
20 de Abril de 2006. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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