LegalizeDespacho Normativo (extracto) n.º 9/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por despacho de 27 de Julho de 2006 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho foi Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, técnica superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, provida na categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2006, em lugar a extinguir quando vagar, precedendo confirmação da Secretaria-Geral do ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Agosto de 2006. - O Director de Serviços de Administração, Lopes das Neves.
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