Portaria n.º 1014/2007 — Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de cavalaria

Tipo Portaria

Publicação 2007-11-15

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de cavalaria

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Por portaria de 1 de Outubro de 2007 do tenente-general ajudante-general do Exército, no uso da delegação de competências conferida pelo despacho n.º 4316/2007, de 31 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, do general Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram no quadro permanente da arma de cavalaria e foram promovidos ao posto de alferes, nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º, ambos do EMFAR, os seguintes militares:

ASP OF AL 01233201, Maria João Pedroso Correia.

ASP OF AL 11972501, João Pedro Faria Leite Barroso.

ASP OF AL 03288801, Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa.

ASP OF AL 19299302, Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho.

Estes oficiais contam a antiguidade no novo posto desde 1 de Outubro de 2007, data a partir da qual lhes são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.

8 de Outubro de 2007. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

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