Portaria n.º 1044/2007 — Promoção ao posto de CAP de 12 oficiais

Tipo Portaria
Publicação 2007-11-16
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Promoção ao posto de CAP de 12 oficiais

Histórico de alterações JSON API

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:

Capitão:

Quadro de oficiais ENGAER:

TEN ENGAER SUPRA 123714-E, Frederico António Cima de Azevedo Lemos, DMA.

TEN ENGAER SUPRA 125814-B, Marco António Pereira Milharadas, DMA.

Quadro de oficiais ENGAED:

TEN ENGAED Q 131674-F, Rui Alexandre Soares Mendes, DI.

TEN ENGAED Q 131672-K, Rute Castro Lopo Ramalho, DI.

TEN ENGAED Q 131676-B, António Manuel Bruno Antunes, GEAFA.

TEN ENGAED Q 131673-H, Joana Isabel Azevedo do Carmo Canhoto, DI.

Quadro de oficiais MED:

TEN MED Q 133235-L, Pedro Manuel Jerónimo Sousa, DS.

TEN MED Q 133236-J, André Pedro de Almeida Rato Amaral, DS.

TEN MED Q 133234-B, André Vala Teixeira Gonçalves, DS.

TEN MED Q 133238-E, José Miguel Pereira Pinheiro da Silva, DS.

TEN MED Q 133237-G, Manuel Duarte Marques Virgolino, DS.

TEN MED Q 133233-D, Helena Gonçalves Ribeiro, DS.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2007.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

28 de Setembro de 2007. - O Chefe do Estado-Maior, em exercício de funções, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, TGEN/PILAV.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).