LegalizePortaria n.º 1084/2007 — Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os capitães-de-fragata João Manuel Rijo da Fonseca…
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os capitães-de-fragata João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro e Valentim José Pires Antunes Rodrigues
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 68º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 216º do EMFAR, os capitães-de-fragata da classe de Marinha:
20981 João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro (adido ao quadro)
20581 Valentim José Pires Antunes Rodrigues (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56º e 227º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de Setembro de 2007, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do número 1 do artigo 175º e para efeitos do número 2 do artigo 68º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 39175 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Joaquim Maria Louro Alves, ficando colocados no 1º escalão do novo posto.
Estes oficiais uma vez promovidos, deverão ficar colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20381 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel da Costa Ventura Soares.
13 de Novembro de 2007. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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