LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 116/2007 — Rectifica a Portaria n.º 1409/2007, de 29 de Outubro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Portaria n.º 1409/2007, de 29 de Outubro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007, que aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Design Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu
Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 1409/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração do órgão emitente, assim se rectificam:
1 - No sumário, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».
2 - No artigo 1.º, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».
3 - No artigo 2.º, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».
4 - No anexo i, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».
5 - No anexo ii, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».
Centro Jurídico, 20 de Dezembro de 2007. - A Directora, Susana Brito.
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