Portaria n.º 309/2007 — Abate ao QP o 1SAR PQ NIM 11784286, João Miguel Silva Correia, da DSP/CMDPESS
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Abate ao QP o 1SAR PQ NIM 11784286, João Miguel Silva Correia, da DSP/CMDPESS
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército abater aos quadros permanentes o 1SAR PQ NIM 11784286, João Miguel Silva Correia, da DSP/CMDPESS, nos termos do n.º 7 do artigo 206.º, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 170.º, ambos do EMFAR, a partir de 25 de Julho de 2005, por não ter efectuado a sua apresentação da situação de licença ilimitada.
11 de Dezembro de 2006. - O Ajudante-General, por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.
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