LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 34/2007 — De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50-A/2007, do Ministério da Saúde, que cria o Hospital do Espírito Santo de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50-A/2007, do Ministério da Saúde, que cria o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 2007
Para os devidos efeitos se declara que o anexo ao Decreto-Lei n.º 50-A/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:
ANEXO — (a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/04/08000/25422543.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Ministros, 17 de Abril de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.
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