LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 39/2007 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007
Segundo comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o quadro n.º 2 anexo à Portaria n.º 419/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, por lapso foi omitido, pelo que se procede à sua publicação:
«2.º ano
QUADRO N.º 2
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543254.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Maio de 2007. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).