LegalizePortaria n.º 413/2007 — Promoção de 28 oficiais ao posto de alferes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção de 28 oficiais ao posto de alferes
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Alferes:
RHL-OFI:
ASPOF RHL-OFI 134032-J, Petra Alexandre Miguel Marques, CPSIFA.
ASPOF RHL-OFI 134034-E, Ana Patrícia Correia Gomes, CPSIFA.
ASPOF RHL-OFI 134033-G, Daniela Patrícia Monteiro Freixo, CFMTFA.
ASPOF RHL-OFI 133988-F, Pedro Miguel Carvalho Pimentel, AHFA.
ASPOF RHL-OFI 133991-F, Jorge Manuel Melenas da Palma, DI.
ASPOF RHL-OFI 133990-H, Jorge Alexandre Pereira Lopes, GEAFA.
ASPOF RHL-OFI 133439-F, Rui Pedro Portugal Mestre, AM1.
TINF:
ASPOF TINF 133915-L, Rui Pedro Alves Pereira, BA4.
TMMA:
ASPOF TMMA 133929-L, Rute Margarida Ferreira Leal, BA5.
ASPOF TMMA 133919-C, Ana Luísa Viana de Meneses, DMA.
ASPOF TMMA 133928-B, Ruben Ramos Pedro, BA11.
ASPOF TMMA 133923-A, Igor da Fonseca Quintano Baltazar, BA11.
ASPOF TMMA 133927-D, José Pedro dos Santos Carvalho Gomes, BA4.
ASPOF TMMA 133914-B, Ricardo Jorge Pita Cardoso, MUSAR.
TMMT:
ASPOF TMMT 133924-K, Francisco Araújo Morais, BALUM.
ASPOF TMMT 133925-H, João Nuno Fernandes Lopes Clemente, RT.
ASPOF TMMT 134031-L, José Luís de Moura Soeiro Fonseca, BA11.
ASPOF TMMT 133926-F, Filipe José Rodrigues de Barros, CFMTFA.
TMMEL:
ASPOF TMMEL 133913-D, Luís Filipe Murra Inácio, GAEMFA.
ASPOF TMMEL 133917-G, José Alberto Cardoso Bezerra, DE.
ASPOF TMMEL 133920-G, João Paulo da Paz Pereira de Avelar, CTA.
ASPOF TMMEL 133986-K, Pedro Jorge Teixeira Nabuco, CFMTFA.
ASPOF TMMEL 133918-E, Martinho António Ramos Cocheira, BA11.
ASPOF TMMEL 133987-H, Paulo Jorge Bacha Simões, BA4.
TMAEQ:
ASPOF TMAEQ 133985-A, Luís Miguel Cabeca Marques, CFMTFA.
ASPOF TMAEQ 133948-G, Ricardo Daniel dos Santos Pimentel, CFMTFA.
ASPOF TMAEQ 133984-C, Paulo António Alves Ribeirinha, BA5.
ASPOF TMAEQ 133930-D, Hugo Miguel de Frias Vicente, BA5.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 de Dezembro de 2006.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
22 de Janeiro de 2007. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
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