LegalizeResolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2007/A — Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região
Recomenda ao Governo Regional que promova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos estatutários e regimentais aplicáveis, recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a elaboração de um inventário actualizado dos bens culturais imateriais da Região.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 24 de Janeiro de 2007.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.
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