LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 50/2007 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria n.º 374/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, artigos 1.º, «Estrutura», n.º 2, alínea b), 2.º, «Departamento de Arquivo Nacional das Imagens em Movimento», n.º 1, alínea b), e 3.º, «Departamento de Divulgação e Exposição Permanente», n.º 1, onde se lê «Departamento de Exposição Permanente» deve ler-se «Departamento de Divulgação e Exposição Permanente».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.
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