Portaria n.º 627/2007 — Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «30 Anos da Companhia Nacional de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «30 Anos da Companhia Nacional de Bailado»
de 28 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja posto em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «30 Anos da Companhia Nacional de Bailado», com as seguintes características:
Design - RMAC/Brand Design;
Foto - Alceu Bett;
Dimensão - 148 mm x 105 mm;
Impressor - Nova Impressora Gráfica;
Taxa - (euro) 0,30;
Motivo do selo - Bailado Pedro e Inês/Olga Roriz;
Tiragem - 20000;
1.º dia de circulação - 10 de Maio de 2007.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 10 de Maio de 2007.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).