LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 7/2007 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1308/2006, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de técnico…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1308/2006, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese maxilo-facial, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro de 2006
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 1308/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, na «Componente de formação técnica», onde se lê «Práticas Oficinais (c)» deve ler-se «Próteses (c)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Janeiro de 2007. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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