Portaria n.º 752/2007 — Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea
de 28 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea, com as seguintes características:
Designer - João Machado;
Fotos - Christian Ritchers, Daniel Malhão; Francisco Almeida Dias, KME/Carl Lang; Luís Ferreira Alves; Maria Timóteo e Rui Morais de Sousa;
Dimensão - 40 mm x 30,6 mm;
Picotado - 13 x 13 3/4;
Impressor - CARTOR;
1.º dia de circulação - 31 de Maio de 2007;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Centro de Arte de Sines, 2005 - Aires Mateus - 380000;
(euro) 0,30 - Pavilhão de Portugal, Lisboa, 1998 - Álvaro Siza - 380000;
(euro) 0,30 - Museu Marítimo de Ílhavo, 1997-2003 - ARX Portugal - 380000;
(euro) 0,30 - Centro de Documentação e Informação da Presidência da República, Lisboa, 1998-2003 - Carrilho da Graça - 380000;
(euro) 0,30 - Estádio Municipal de Braga, 2000-2004 - Eduardo Souto Moura - 380000;
(euro) 0,30 - Biblioteca José Saramago, Loures, 2002 - Fernando Martins - 380000;
(euro) 0,30 - Casa dos 24, Porto, 1996-2002 - Fernando Távora - 380000;
(euro) 0,30 - Torre VTS, Porto de Lisboa, 1997-2001, Gonçalo Byrne - 380000;
(euro) 0,30 - Centro de Artes Visuais, Coimbra, 1997-2003, João Mendes Ribeiro - 380000;
(euro) 0,30 - ESAD, Escola Superior de Artes e Design, Caldas da Rainha, 1993-1997 - Vítor Figueiredo - 380000;
Bloco com um selo de (euro) 1,85 - Pavilhão de Portugal, Lisboa, 1998 - Álvaro Siza (Trienal de Arquitectura de Lisboa) - 70000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 31 de Maio de 2007.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).