Portaria n.º 918/2007 — Promoção a tenente-coronel do major NIM 04149087, Fernando Joaquim da Luz Costa

Tipo Portaria

Publicação 2007-10-29

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Promoção a tenente-coronel do major NIM 04149087, Fernando Joaquim da Luz Costa

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Por portaria de 8 de Agosto de 2007 do major-general director de Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do TGEN ajudante-general do Exército, por delegação do general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo despacho n.º 4316/2007, de 31 de Janeiro, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no artigo 241.º do referido Estatuto, o MAJ ART 04149087, Fernando Joaquim da Luz Costa.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Junho de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCOR ART 00189785, Joaquim Luís Correia Lopes.

19 de Setembro de 2007. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

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