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Portaria n.º 174/2008 — Promoção ao posto de TEN de cinco ASPOF PIL

Tipo Portaria

Publicação 2008-02-13

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Promoção ao posto de TEN de cinco ASPOF PIL

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Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:

Tenente:

ALF PIL-OFI 132450 A, Francisco José Faustino Correia - BA 11.

ALF PIL-OFI 132494 C, André de Saint-Maurice Maduro - BA 6.

ALF PIL-OFI 132424 B, Gonçalo José Falcão de Magalhães Venceslau Cardoso - BA 6.

ALF PIL-OFI 132398 K, Ricardo Pedro Leal Ferreira - BA 1.

ALF PIL-OFI 132416 A, Ricardo Jorge da Costa de Faria - BA 6.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 20 de Dezembro de 2007.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

3 de Janeiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.

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