LegalizePortaria n.º 20/2008 — Promoção ao posto de TEN de quatro TENG
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de TEN de quatro TENG
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos da alínea e) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo D.L. 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217º do mesmo Estatuto.
Quadro de Oficiais ENGAER:
Tenente, os:
TENG ENGAER 129905 A, Luís Filipe da Silva Félix, AFA.
TENG ENGAER 129877 B, Célio Manuel Pereira Moreira, DMA.
TENG ENGAER 129887 K, César Emanuel Teixeira de Sousa, DMA.
TENG ENGAER 128665 L, Ana Mafalda Madail Fonseca, DMA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2006.
Mantêm o escalão remuneratório em que se encontram.
16 de Julho de 2007. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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