LegalizePortaria n.º 302/2008 — Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TMMEL 045142-J, José Manuel da Silva Marques, e do MAJ TMMEL 045162-C, Carlos Alberto…
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Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TMMEL 045142-J, José Manuel da Silva Marques, e do MAJ TMMEL 045162-C, Carlos Alberto Marques Gonçalves
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea b) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 5 do artigo 255º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais TMMEL
Tenente-coronel:
MAJ TMMEL ADCN 045142-J José Manuel da Silva Marques, IASFA
MAJ TMMEL Q 045162-C Carlos Alberto Marques Gonçalves, BA5
O primeiro oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191º do EMFAR, e o segundo oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TMMEL 036499-B José da Costa Gonçalves, verificada em 29JAN08.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 29 de Janeiro de 2008.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
29 de Janeiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
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